Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Safeflow HSE – Prestação de Serviços, LDA (doravante «Safeflow»), o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Uso na sua totalidade. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Finalidade do Website

Este website tem carácter exclusivamente informativo, destinando-se a apresentar os serviços de consultoria em Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho (HSST) prestados pela Safeflow, bem como a facilitar o contacto com a nossa equipa. O conteúdo aqui publicado não constitui aconselhamento técnico, legal ou de qualquer outra natureza.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipo, design, ícones e estrutura — é propriedade exclusiva da Safeflow ou dos seus licenciantes, e está protegido pela legislação angolana e internacional em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial do conteúdo deste website sem autorização prévia e escrita da Safeflow.

4. Uso Permitido

O utilizador compromete-se a utilizar este website exclusivamente para fins lícitos e a não:

• Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou prejudicial;
• Tentar aceder de forma não autorizada a sistemas ou dados da Safeflow;
• Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para recolher informações do website;
• Prejudicar o funcionamento normal do website ou dos servidores associados.

5. Limitação de Responsabilidade

A Safeflow empenha-se em manter a informação deste website actualizada e correcta, mas não garante a sua exactidão, completude ou adequação a fins específicos. A Safeflow não se responsabiliza por quaisquer danos directos ou indirectos resultantes do acesso ou utilização deste website ou da impossibilidade de o utilizar.

6. Links para Sites Externos

Este website pode conter hiperligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas a título meramente informativo. A Safeflow não controla, não endossa e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

7. Disponibilidade do Serviço

A Safeflow reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, modificar ou descontinuar o website ou qualquer parte do mesmo, para efeitos de manutenção, actualização ou por qualquer outro motivo.

8. Modificações aos Termos

A Safeflow reserva-se o direito de actualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. O uso continuado do website após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República de Angola. Para a resolução de qualquer litígio resultante da utilização deste website, as partes submetem-se à competência exclusiva dos tribunais de Luanda, Angola.

10. Contacto

Para esclarecimentos relativos a estes Termos de Uso, contacte-nos:
Safeflow HSE – Prestação de Serviços, LDA
Luanda, Angola
E-mail: info@safeflow.ao